Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos

Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros